1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023 – Processo Administrativo nº 015/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, financeira e de Contabilidade Pública, celebrado entre o CONSAVAP e a empresa OCMC CONTABILIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 69.111.284/0001-90, pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 18/01/2024, com reajuste contratual no percentual de 4,72% (IPCA-E acumulado do período de janeiro a dezembro de 2023). Assinatura: 11/01/2024; Valor mensal: R$ 2.000,00. Valor total: R$ 12.000,00. A despesa correspondente ao valor total estimado já reajustado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), onerará o orçamento do exercício de 2024. São José dos Campos, 12 de janeiro de 2024. Anderson Farias Ferreira – Presidente do CONSAVAP. (documento anexo)Baixar
Contrato Administrativo nº 001/2024 – Processo Administrativo nº 002/2024 – Dispensa de Licitação nº 001/2024. Contratado: CASPVALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°18.665.334/0001-40, estabelecida na Avenida Ministro Nelson Hungria, 544, sala 03, Centro, Santo Antônio do Pinha/SP, CEP: 12.450-000, neste ato representada por seu sócio ANTONIO EDUARDO MENDONÇA, brasileiro, casado, portador do RG nº 21.219.490-2 e CPF nº 183.776.808-07. Objeto: Locação de Licenças de uso de softwares de Gestão Pública, conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, compreendendo os seguintes sistemas: 1 – SISTEMA CONTÁBIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO; 2 – SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO; 3 – SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E ESOCIAL; 4 – PORTAL DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS PARA A LEI DE TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) – EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses (23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2026). Valor: Valor mensal de R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) e bienal de R$ 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais). São José dos Campos, 06 de junho de 2024. Myriam Alckmin Ramos Nogueira. Secretária Executiva do CONSAVAP.(documento anexo)Baixar
Contrato Administrativo nº 002/2024 – Processo Administrativo nº 001/2024 – Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contratado: VIRTUA BRASIL , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.683.777/0001-02, com sede na Rua Ovídio Paulo de Oliveira, nº 315 – Caminho Novo – Tremembé-SP, CEP – 12.120-000, neste ato representada por MARIO ALEXANDRE MONTEIRO DE MOURA, portador do RG nº 33.198.373-5 e CPF nº 283.612.308-74 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Reformulação, Manutenção e Alimentação do Sítio Eletrônico do CONSAVAP, Hospedagem do WEBSITE e Controle do e-mail coorporativo “consavap.com.br” e Armazenamento de dados (Banco de Dados) , conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 36 (trinta e seis meses) meses (17 de junho de 2024 a 17 de junho de 2027). Valor: Valor mensal de R$ 488,30 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) e trienal de R$ 17.578,80 (dezessete mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). São José dos Campos, 27 de junho de 2024. Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP.Baixar