CONSAVAP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraíba
1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio Celebrado Pelo Município de Santa Branca e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba – CONSAVAP, Para o Estabelecimento de Critérios e Regras das Obrigações Financeiras e RepassesBaixar
4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E REAJUSTE INFLACIONÁRIO – Processo Administrativo nº 002/2021. 1 – Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Reajuste Inflacionário do Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado com a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, que tem como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na área de atendimento pré-hospitalar móvel e regulação médica das urgências, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 nos municípios de Caçapava/SP, Igaratá/SP, Jambeiro/SP, Jacareí/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP e São José dos Campos/SP, que compreendem a Regional do Alto Vale do Paraíba . 2 – Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 29 de setembro de 2023, com término em 29 de setembro de 2025, com valor de repasse mensal de R$ 2.141.666,06 (dois milhões cento e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e valor total de R$ 51.399.985,44 (cinquenta e um milhões trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). 3 – Valor do Reajuste: O valor mensal previsto acima foi definido através do seguinte cálculo matemático: R$ 2.047.321,00 (valor mensal previsto no 3º Termo Aditivo) x+ 4,608220% (IPCA acumulado do período de setembro de 2022 a agosto de 2023 – correção monetária prevista no Parágrafo Décimo da Cláusula sexta do Contrato original) = R$ 2.141.666,06. 4 – Fica ressalvado que o valor do repasse mensal previsto nos itens acima, no período de 29 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025, poderá receber a correção monetária pelo IPCA, acumulado no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, nos termos do artigo 40, inciso XI, 55, inciso III, ambos da Lei nº 8666/93 c.c. o Parágrafo Décimo da Cláusula sexta do Contrato de Gestão nº 001/2021 . 5- Assinatura: 28/09/2023. São José dos Campos, 04 de outubro de 2023. Anderson Farias Ferreira – Presidente do CONSAVAP.Baixar
Processo Administrativo Nº 008/2023 – Dispensa de Licitação Nº 007/2023. Extrato de Contrato – Contrato Administrativo nº 003/2023. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Serviços Técnicos especializados de Telefonia Fixa (0800 – 192 e 02 linhas digitais ou analógicas), em conformidade com as descrições do TERMO DE REFERÊNCIA presente no processo. Assinatura: 01/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses (01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024). Valor: Mensal de R$ 1.855,97 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e anual de R$ 22.271,64 (vinte e dois mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). São José dos Campos, 14 de agosto de 2023. Anderson Farias Ferreira – Presidente do CONSAVAP.Baixar
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2020 – Processo Administrativo nº 002/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Hospedagem, Manutenção, Alimentação, Criação/Reformulação do Sítio Eletrônico do CONSAVAP, Controle de E-mail e Armazenamento de dados (Banco de Dados) , conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA , celebrado entre o CONSAVAP e a empresa VIRTUAL BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 14.683.777/0001-22. Prorrogação do prazo contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 13 de março de 2023, com término em 13 de março de 2024, com reajuste contratual no percentual de 5,77% (IPCA – acumulado do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 – correção monetária prevista na Cláusula quarta do Contrato original). Assinatura: 10/03/2023; Valor mensal de R$ 488,30 (quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos) e valor total de R$ 5.859,60 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). A despesa correspondente ao valor total estimado já reajustado de R$ 5.859,60 (cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), onerará os orçamentos dos exercícios de 2023 e 2024. São José dos Campos, 11 de março de 2023. Myriam Alckmin Ramos Nogueira. Secretária Executiva do CONSAVAP.Baixar
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2022 – Processo Administrativo nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em sistema de informática, para obtenção e locação de licenças de uso de softwares de Gestão Pública, conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA , celebrado entre o CONSAVAP e a empresa CASP -VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 18.665.334/0001-40 . Prorrogação do prazo contratual pelo prazo de 03 (três) meses, iniciando-se em 07 de fevereiro de 2023, com término em 07 de maio de 2023, com reajuste contratual no percentual de 5,32% (IPCA – acumulado do período de fevereiro de 2022 a dezembro de 2022 – correção monetária prevista na Cláusula quarta do Contrato original). Assinatura: 26/01/2023; Valor mensal de R$ 2.422,36 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) e valor total de R$ 7.267,08 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos). A despesa correspondente ao valor total estimado já reajustado de R$ 7.267,08 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos), onerará o orçamento do exercício de 2023. São José dos Campos, 07 de fevereiro de 2023. Myriam Alckmin Ramos Nogueira. Secretária Executiva do CONSAVAP.Baixar
Contrato Administrativo nº 001/2023 – Processo Administrativo nº 015/2022 – Dispensa de Licitação nº 001/2023. Contratado: OCMC CONTABILIDADE EIRELLI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 69.111.284/0001-90, com sede na Rua Alfredo Pereira Filho, nº 192 – Vila Industrial – São José dos Campos, CEP – 12.220-520, neste ato representada por ANA PAULA DE CAMPOS SIMÃO, portadora do RG nº 23.808.334-2 e CPF nº 162.849.698-30, inscrita no CRC sob o nº 1SP173428/O-9 . Objeto: Contratação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira e de Contabilidade Pública, conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 17/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses (17 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2024). Valor: Valor mensal de R$ 1.910,00 (um mil novecentos e dez reais) e anual de R$ 22.920,00 (vinte e dois mil novecentos e vinte reais). São José dos Campos, 27 de janeiro de 2023. Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP.Baixar
Contrato Administrativo nº 002/2023. Contratado: CASP -VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°18.665.334/0001-40, estabelecida na Avenida Ministro Nelson Hungria, 544, sala 03, Centro, Santo Antônio do Pinha/SP, CEP: 12.450-000, neste ato representada por seu sócio ANTONIO EDUARDO MENDONÇA, brasileiro, casado, portador do RG nº 21.219.490-2 e CPF nº 183.776.808-07. Objeto: Locação de Licenças de uso de softwares de Gestão Pública, conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, compreendendo os seguintes sistemas: 1 – SISTEMA CONTÁBIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO; 2 – SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO; 3 – SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E ESOCIAL; 4 – PORTAL DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS PARA A LEI DE TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) – EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. Assinatura: 12/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses (12 de maio de 2023 a 12 de maio de 2024). Valor: Valor mensal de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) e anual de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). São José dos Campos, 25 de maio de 2023. Myriam Alckmin Ramos Nogueira. Secretária Executiva do CONSAVAP.Baixar
1° Termo Aditivo ao Contrato de Rateio 1.087.00/2022 – Celebrado Pelo Município de Jacareí e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba CONSAVAP, para o Estabelecimento de Critérios e Regras das Obrigações — Financeiras e Repasses.Baixar
2° Termo Aditivo ao Contrato de Rateio N° 594/2022 – Celebrado Pelo Municipio de Sao José dos Campos e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba — CONSAVAP, para o Estabelecimento de Criterios e Regras das Obriqaçoes Franceiras e RepassesBaixar
3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO – Processo Administrativo nº 002/2021. 1 – Objeto: Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato de Gestão nº 001/2021 firmado com a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, que tem como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na área de atendimento pré-hospitalar móvel e regulação médica das urgências, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 nos municípios de Caçapava/SP, Igaratá/SP, Jambeiro/SP, Jacareí/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP e São José dos Campos/SP, que compreendem a Regional do Alto Vale do Paraíba . 2 – Objetivo: Custear o aumento do número de aprendizes a ser contratado pela SPDM, diante das determinações previstas no Decreto Federal nº 11.061 de 04 de maio de 2022 . 3 – Valor do reequilíbrio: O Valor do Reequilíbrio para o período de junho a setembro de 2023 será de R$ 15.724,37 (mensal) x 04 (meses) = R$ 62.897,48 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). 4 – Valor do repasse: O valor do repasse total mensal, a partir da Competência junho/2023, será de: R$ 2.047.321,00 (dois milhões quarenta e sete mil trezentos e vinte e um reais). 5 – Assinatura: 30/05/2023. São José dos Campos, 13 de junho de 2023. Anderson Farias Ferreira – Presidente do CONSAVAP.Baixar