CONSAVAP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraíba
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2023 – Processo Administrativo nº 015/2022.
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, financeira e de Contabilidade Pública, celebrado entre o CONSAVAP e a empresa OCMC CONTABILIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 69.111.284/0001-90, pelo prazo de 06 (seis) meses a partir de 18/01/2024, com reajuste contratual no percentual de 4,72% (IPCA-E acumulado do período de janeiro a dezembro de 2023).
Assinatura: 11/01/2024;
Valor mensal: R$ 2.000,00;
Valor total: R$ 12.000,00.
A despesa correspondente ao valor total estimado já reajustado de R$ 12.000,00 (doze mil reais), onerará o orçamento do exercício de 2024.
São José dos Campos, 12 de janeiro de 2024.
Anderson Farias Ferreira – Presidente do CONSAVAP. (documento anexo) Baixar
Contratado: CASPVALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°18.665.334/0001-40, estabelecida na Avenida Ministro Nelson Hungria, 544, sala 03, Centro, Santo Antônio do Pinha/SP, CEP: 12.450-000, neste ato representada por seu sócio ANTONIO EDUARDO MENDONÇA, brasileiro, casado, portador do RG nº 21.219.490-2 e CPF nº 183.776.808-07.
Objeto: Locação de Licenças de uso de softwares de Gestão Pública, conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, compreendendo os seguintes sistemas:
- SISTEMA CONTÁBIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO;
- SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO;
- SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E ESOCIAL;
- PORTAL DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS PARA A LEI DE TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC).
Assinatura: 23/05/2024;
Vigência: 24 meses (23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2026).
Valor: R$ 2.970,00 mensais e R$ 71.280,00 bienais.
São José dos Campos, 06 de junho de 2024.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP. (documento anexo) Baixar
Contratado: VIRTUA BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.683.777/0001-02, com sede na Rua Ovídio Paulo de Oliveira, nº 315 – Caminho Novo – Tremembé-SP, CEP – 12.120-000, neste ato representada por MARIO ALEXANDRE MONTEIRO DE MOURA, portador do RG nº 33.198.373-5 e CPF nº 283.612.308-74.
Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Reformulação, Manutenção e Alimentação do Sítio Eletrônico do CONSAVAP, Hospedagem do WEBSITE e Controle do e-mail corporativo “consavap.com.br” e Armazenamento de dados (Banco de Dados), conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Assinatura: 17/06/2024;
Vigência: 36 meses (17 de junho de 2024 a 17 de junho de 2027);
Valor mensal: R$ 488,30;
Valor trienal: R$ 17.578,80.
São José dos Campos, 27 de junho de 2024.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP. (documento anexo) Baixar
Contratado: OCMC CONTABILIDADE EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 69.111.284/0001-90, com sede na Rua Alfredo Pereira Filho, nº 192 – Vila Industrial – São José dos Campos, CEP – 12.220-520, neste ato representada por ANA PAULA DE CAMPOS SIMÃO, portadora do RG nº 23.808.334-2 e CPF nº 162.849.698-30, inscrita no CRC sob o nº 1SP173428/O-9.
Objeto: Contratação de Serviços especializados de Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira e de Contabilidade Pública, conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Assinatura: 17/07/2024;
Vigência: 12 meses (19 de julho de 2024 a 19 de julho de 2025);
Valor mensal: R$ 2.200,00;
Valor anual: R$ 26.400,00.
São José dos Campos, 31 de julho de 2024.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP. (documento anexo) Baixar
5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Processo Administrativo nº 002/2021.
1 – Objeto: Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato de Gestão nº 001/2021 firmado com a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, que tem como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na área de atendimento pré-hospitalar móvel e regulação médica das urgências, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 nos municípios de Caçapava/SP, Igaratá/SP, Jambeiro/SP, Jacareí/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP e São José dos Campos/SP, que compreendem a Regional do Alto Vale do Paraíba.
2 – Valor do reequilíbrio: O valor retroativo, para o período de 01 de outubro de 2022 a 30 de junho de 2024 será de R$ 1.997.581,00. O valor para o período de julho a dezembro de 2024 será de R$ 899.472,00.
3 – Valor do repasse: O repasse mensal a partir da Competência julho/2024 será de R$ 2.291.578,00 (dois milhões duzentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e oito reais).
Assinatura: 31/07/2024.
São José dos Campos, 13 de agosto de 2024.
Anderson Farias Ferreira – Presidente do CONSAVAP. (documento anexo) Baixar
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2023 – Processo Administrativo nº 008/2023
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades de serviço 0800 (192) e STFC (Serviço Fixo Comutado) – (local, longa distância nacional intra e inter regional e longa distância internacional) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de entroncamento digital (E1), celebrado entre o CONSAVAP e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, pelo prazo de 06 meses a partir de 01/08/2024 até 31/01/2025, com reajuste de 2,48% (IST acumulado de junho de 2023 a maio de 2024).
Valor mensal: R$ 1.902,00.
A despesa total reajustada de R$ 11.412,00 onerará os orçamentos de 2024 e 2025.
São José dos Campos, 13 de agosto de 2024.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP. (documento anexo) Baixar
6º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 – REAJUSTE INFLACIONÁRIO
Processo Administrativo nº 002/2021.
1 – Objeto: Reajuste Inflacionário do Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado com a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, para o gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde no SAMU 192 nos municípios da Regional do Alto Vale do Paraíba.
2 – Valor do Reajuste: R$ 2.291.578,00 x 4,24% (IPCA) = R$ 2.388.740,90.
3 – Valor do Repasse: O repasse mensal será de R$ 2.388.740,90, no período de 30 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025.
São José dos Campos, 23 de outubro de 2024.
Anderson Farias Ferreira – Presidente do CONSAVAP (documento anexo) Baixar